Avisos e Termos Legais
Neste documento estão indicados os termos e as condições de utilização do site internet da Tazzetti S.p.A. (“Tazzetti”) com sede em Corso Europa 600/A, 10088 Volpiano (Turim), n. IVA 08997550010; todos os sujeitos que tencionarem navegar nas páginas do site citado deverão respeitar tais condições. O acesso e a navegação no site internet Tazzetti e, em todo caso, qualquer ação que comporte a navegação nas páginas internet do site, constituem aceitação sem reservas dos termos e das condições aqui indicados. Com o objectivo de levar ao conhecimento das mesmas os usuários do site internet, na página principal www.tazzetti.com e nas demais internas ao site internet foi posicionada uma ligação que permite o acesso a este documento. Caso o usuário não queira aceitar os termos e as condições aqui indicados, deverá simplesmente interromper a navegação no presente site Internet.
Direitos autorais e copyright
Os conteúdos do site internet são de propriedade intelectual da Tazzetti e, portanto, protegidos pelos direitos autorais e pelo Copyright©. Todos os direitos são reservados. Todos os conteúdos (textos, apresentações, fichas técnicas, imagens, gráficos, ficheiros sonoros, vídeos, animações) não podem, total ou parcialmente, ser copiados, reproduzidos, transferidos, carregados, memorizados, publicados ou distribuídos, sob qualquer forma, sem o consentimento prévio e por escrito da Tazzetti, que reserva para si os direitos de propriedade e a propriedade intelectual sobre toda a documentação que pode ser descarregada do site. Os usuários do site internet poderão descarregar ou imprimir total ou parcialmente o material contido neste site, unicamente para uso pessoal e não comercial, comprometendo-se a não modificar, cancelar ou alterar, de qualquer forma, os conteúdos que estão sujeitos às normas sobre direitos autorais e às outras leis em vigor sobre a tutela da propriedade intelectual. Qualquer utilização imprópria e/ou não autorizada, bem como a apropriação ilícita de parte ou todos os conteúdos do site internet da Tazzetti será considerada ilícita nos termos e para os efeitos das disposições em vigor, inclusa a normativa sobre concorrência desleal e a lei n. 633 de 1941 "Protecção dos direitos autorais e outros direitos ligados ao seu exercício".
Disponibilidade global de produtos e serviços
Algumas informações sobre produtos, ilustrações e imagens contidas neste site internet podem ter sido preparadas para uso genérico nos sites internet Tazzetti dos vários países do mundo. As informações contidas neste site internet valem para os usuários de Tazzetti Itália e poderiam não valer em outros países. Consequentemente, no site internet de Tazzetti poderia haver informações sobre produtos ou serviços ainda não disponíveis no país do usuário, ou poderiam estar disponíveis somente com especificações técnicas ou configurações diferentes, para atender a demanda do mercado local ou as normas locais daqueles países. A publicação destas informações no site não constitui oferta vinculante, tampouco tenciona comunicar a disponibilidade do produto em qualquer lugar do mundo. Além disso, os produtos ou serviços objecto deste site internet poderiam ser regulamentados diversamente, a depender do país.
A Tazzetti não garante que as informações presentes neste site resultem correctas também além do território italiano e, especialmente, que os produtos e serviços estejam disponíveis com o mesmo aspecto exterior, mesmo formato e mesmas condições. Os produtos citados neste site podem ter embalagens distintas, dimensões de embalagem distintas, inscrições ou marcações distintas a depender do país. O usuário compromete-se a respeitar todas as leis aplicáveis relativas à transmissão dos dados exportados do país em que tiver residência. Ao visitar este site ou ao descarregar informações dum lugar que não for a Itália, favor considerar que a responsabilidade de certificar-se de que tal forma de agir esteja em conformidade com a lei local em vigor é do usuário. A tipologia de produtos e serviços publicados no site internet Tazzetti, bem como a sua disponibilidade, poderá variar a qualquer momento, sem que isso implique responsabilidade pela Tazzetti em relação ao usuário. Nenhum conteúdo do site deveria ser entendido como promoção ou publicidade dum produto ou serviço não admitido no país interessado. Para maiores informações sobre os planos futuros para os produtos e os serviços ainda não disponíveis, o usuário poderá contactar a sede central ou o representante local.
Ligações
1. Site internet da Tazzetti ligado a sites de terceiros
As ligações (ligações de hipertextos) presentes no site internet da Tazzetti podem endereçar a busca dos usuários para outros sites internet que pertencem ou são activados e geridos por terceiros.Neste caso, Tazzetti não assume responsabilidade em relação ao conteúdo publicado nos aludidos sites, bem como em relação ao uso que terceiros possam fazer de tal conteúdo, em relação a eventuais danos provocados pelo acesso a estes sites, pela interligação com os mesmos e pelo descarregamento do seu conteúdo. A ligação com outros sites não implica que a Tazzetti patrocine e/ou aprove tais sites, tampouco os produtos ou os serviços neles contidos.
2. Sites de terceiros com ligação ao site internet da Tazzetti
Para inserir no próprio site internet ligações que remetam ao site internet da Tazzetti, é necessário respeitar o procedimento indicado de seguida:
• Enviar uma comunicação escrita para Tazzetti, pelo seguinte endereço de correio electrónico marketing [at] tazzetti [dot] com, comunicando: os dados de identificação da pessoa responsável pelos aspectos técnicos de gestão das ligações (com endereço de correio electrónico e número de telefone), os dados da sociedade solicitante, a indicação do endereço Web do site em que será criada a ligação com a página principal da Tazzetti e qualquer outra informação útil para obter a autorização de publicação da ligação por Tazzetti. Ao mesmo endereço serão comunicadas também quaisquer variações a respeito da publicação da ligação (eliminação, alteração etc.).
• A ligação que o solicitante deseja publicar no seu site não deve determinar, no usuário, confusão acerca da titularidade do mesmo site internet, as actividades de quem realizar a ligação e as oferecidas pelo portal.
• A ligação deve ser realizada de forma tal que remeta directamente à página principal da Tazzetti
• Se, no prazo de 10 dias da solicitação, a Tazzetti não tiver pronunciado a sua proibição à publicação da ligação, o usuário/solicitante poder-se-á considerar autorizado à publicação da mesma.
• Quando autorizada pela Tazzetti, a criação duma ligação ao site Internet atribui uma autorização temporária não exclusiva e não transferível, cujo objecto é o uso da denominação ou da logomarca que serão, a cada vez, indicadas na própria autorização e unicamente com o objectivo de criar uma ligação ao site Internet da Tazzetti.
Em todo caso, não é permitido, sem autorização prévia e por escrito da Tazzetti, criar ligações com a página principal ou páginas internas e/ou acessórias do site Internet da Tazzetti, criando, com efeito, um “deep link” (operação que permite inserir, numa página dum site Web, uma ligação com uma página interna dum site distinto), tampouco ligar ou apresentar o conteúdo do site Internet em outro site ("framing”). A violação de quanto indicado acima constitui característica duma conduta ilícita com base nas normas em vigor sobre o assunto. Em todo caso, a Tazzetti reserva-se o direito de solicitar, a qualquer momento, e a seu exclusivo critério, a retirada da ligação. Neste caso, o usuário/solicitante deverá providenciar a retirada do mesmo até o prazo de 10 dias da data da solicitação.
Responsabilidade por conta pessoal
Quando a Tazzetti fornecer ao usuário do site internet um nome de usuário e uma senha para ter acesso a determinada área restrita, o usuário toma ciência de ser responsável da manutenção do sigilo de tais dados, que não poderão ser cedidos ou utilizados por terceiros. O usuário compromete-se, ainda, a informar imediatamente a Tazzetti em caso de extravio ou utilização não autorizada das suas credenciais de acesso. Em todo caso, a Tazzetti não pode ser responsabilizada por eventuais danos derivantes e/ou ligados ao desrespeito de tais obrigações. O usuário compromete-se, em todo caso, a fornecer informações completas, verídicas e correctas e a mantê-las actualizadas pelo inteiro período de validade da sua conta pessoal.
Limitação de responsabilidade
Ao ter acesso ao site Internet da Tazzetti, o usuário declara ter conhecimento da circunstância que a utilização acontecerá sempre por sua conta e risco. Especialmente, o usuário aceita e assume o risco de qualquer perda de dados, impossibilidade de uso e despesas de conserto dos dispositivos informáticos e dos programas utilizados em relação ao acesso e ao uso do site Internet, sobre que a Tazzetti não fornece garantia. A Tazzetti não pode ser considerada de algum modo responsável por danos directos, indirectos, específicos ou genéricos de qualquer natureza, independente da circunstância que a Tazzetti estivesse ou não ciente da possibilidade que tais danos poderiam se produzir em relação ao uso deste site Internet, ressalvadas as disposições de lei não derrogáveis. Caso algumas jurisdições não permitam a exclusão das garantias implícitas, consequentemente, as disposições acima não terão aplicação em ditas jurisdições.
Exclusão de garantia
A Tazzetti redigiu os conteúdos fornecidos neste site Internet com base em fontes internas e externas, aplicando da melhor forma possível a sua perícia profissional. As informações contidas neste site são fornecidas em boa fé e com objectivos de divulgação e conhecimento. A Tazzetti tende a ampliar e actualizar os conteúdos de forma continuada. As informações presentes nas secções do site Internet têm a única função de apresentar os produtos e os serviços Tazzetti. Entretanto, não há garantia expressa ou implícita quanto à completude e correcção das informações contidas neste site. A Tazzetti não garante que as informações contidas no site Internet sejam completas, pormenorizadas e actualizadas, bem como isentas de defeitos, e tampouco garante que tais eventuais defeitos sejam corrigidos. O usuário assume para si todos os riscos eventualmente derivantes do fiar em tais informações. Portanto, recomendamos o controlo de qualquer informação obtida por meio deste site antes da sua utilização, sob qualquer forma.
A Tazzetti reserva-se o direito de corrigir, a sua discrição, qualquer tipo de erro ou omissão contido em qualquer área do seu site. A Tazzetti poderá realizar qualquer modificação do site, dos materiais, produtos, programas, serviços ou preços descritos no mesmo site Internet de sua titularidade, em qualquer momento e sem aviso prévio.
Licenças
Durante a navegação no site Internet da Tazzetti, não é adquirido algum tipo de direito ou licença relativamente ao próprio site e/ou aos seus conteúdos, excepto o do uso legítimo expressamente previsto pelas condições legais anteriormente indicadas. Além de quanto expressamente previsto nessa regulamentação, é proibido copiar, reproduzir, transformar, redigir em outra versão, subdividir, distribuir, publicar, modificar, transmitir, reelaborar ou de qualquer outra forma explorar por vantagem própria qualquer parte do site.
Além disso, é proibido vender ou distribuir por outros meios (inclusive televisão, rádio ou computador) qualquer conteúdo ou qualquer parte do site. O site e as informações nele contidas não poderão ser utilizados para criar banco de dados de qualquer espécie; além disso, o site (inteiramente ou em partes) não poderá ser arquivado em bancos de dados acessíveis a terceiros.
Logomarca e marcas comerciais
A logomarca e as marcas comerciais que aparecem neste site Internet são de propriedade da Tazzetti. Não podem, portanto, ser utilizados em outro site Internet que não seja o site da Tazzetti; tampouco podem ser utilizados de outra forma, sem o consentimento prévio e escrito da Tazzetti. O nome de Tazzetti e qualquer marca que inclua o logo Tazzetti não podem ser utilizados como endereços Internet de outros sites, ou como partes de tais endereços, sem o consentimento prévio da Tazzetti. Qualquer utilização da logomarca e das marcas de propriedade de Tazzetti deve ser efectuada utilizando apenas elementos gráficos aprovados pela Tazzetti. Especialmente, entre outros, não é permitido:
• Cancelar, distorcer ou alterar de qualquer maneira e/ou sob qualquer forma até apenas um único elemento da logomarca ou das marcas comerciais, para além dos critérios definidos pela Tazzetti
• Copiar ou imitar o “trade dress” (identificação gráfica) da Tazzetti, com inclusão do aspecto gráfico das propriedades de projecto Web da Tazzetti ou a apresentação da logomarca ou as combinações de cores, elementos tipográficos, design gráficos, ícones de produtos ou imagens associadas de modo distintiva à Tazzetti
• Adoptar logomarcas, marcas e frases de chamada que possam ser confundidas com a logomarca Tazzetti
• Registar a logomarca como nome de domínio de segundo nível
• Expor a logomarca Tazzetti em qualquer suporte digital, em papel ou outros, numa posição proeminente ou, em todo caso, de modo a induzir enganosamente a considerar existente uma relação ou uma filiação com a Tazzetti, ou um patrocínio ou aprovação por parte da Tazzetti, ou ainda gerar a falsa opinião que os conteúdos da página tenham sido criados pela Tazzetti
• Incorporar a logomarca Tazzetti em nomes de outros produtos, serviços, marcas, logomarcas ou empresas
Revisões
A Tazzetti tem o direito, em qualquer momento e a seu exclusivo critério, de modificar ou cancelar os conteúdos ou as especificações técnicas relativas a qualquer aspecto do site. Estas modificações poderiam impedir temporariamente o acesso ao site por parte do usuário. A Tazzetti reserva-se, ainda, o direito de interromper, temporariamente ou definitivamente, a publicação do site, inclusive limitadamente a determinados Países ou áreas geográficas, bem como de diferenciar os conteúdos do site a depender do idioma em que é publicado e dos territórios de referência.
Normativas locais - Exportações
A Tazzetti não garante que o site Internet e os seus conteúdos sejam apropriados para o uso ou sejam permitidos em todas as jurisdições. As pessoas que acederem ao site fazem-no de sua espontânea vontade e portanto são responsáveis pelo respeito às normas e regulamentações locais, inclusive as referentes a importação e exportação. Em caso de dúvida, é necessário recorrer a consultoria legal.
O site Internet Tazzetti foi projectado em linha com as directivas e as regras da União Europeia. O acesso ao site Internet poderia não ser legal para algumas pessoas ou em alguns países fora da União Europeia. Ao dar acesso ao site a partir dum país fora da União Europeia, o usuário assume os eventuais riscos e responsabilidades. A Tazzetti não poderá ser considerada responsável pelo facto que os conteúdos do site Internet estejam disponíveis em locais em que o acesso a tais conteúdos não é permitido. No respeito de tais proibições, os usuários de tais locais não podem ter acesso ao site. Os que tiverem acesso ao site Internet de Tazzetti de outros locais são directamente responsáveis pela observância das leis locais em vigor em tais locais.
Lei e Foro competente
Este site Internet é controlado e gerido pela Tazzetti na sua sede da Itália. Ao ter acesso ao site, estarão sendo automaticamente aceitas as leis italianas acerca da utilização do mesmo. Estes termos e condições são disciplinados pela lei italiana e as partes estão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais italianos. O Foro de Turim, na Itália, terá jurisdição e competência exclusiva para eventuais controvérsias, de qualquer forma, ligadas a tais termos e condições. Entretanto, a Tazzetti reserva-se, caso considere necessário, o direito de agir em juízo diante de Tribunais de países ou cidades distintos da Itália, para proteger os seus interesses e fazer respeitar os seus direitos.
Informações
Sito Internet Tazzetti
www.tazzetti.com
Tazzetti S.p.A.
C.so Europa, 600/A
10088 Volpiano (TO)
Italia
Tel. +39 0119702.1
Fax +39 0119702.464
E-mail : marketing [at] tazzetti [dot] com (subject: Richiesta%20info%20legali%20-%20www.tazzetti.it)
Domiciliação do site
Tazzetti S.p.A.
C.so Europa, 600/A
10088 Volpiano (TO)
Italia
Tel. +39 0119702.1
Créditos
Redacção: Tazzetti
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